Governo Lula libera licença ambiental para a construção da Usina de Belo "Monstro" no Pará*

* retirado do site da Conlutas (www.conlutas.org.br)

Usina hidrelétrica ameaça vida dos povos indígenas

No dia 1º de fevereiro, o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, anunciou a concessão da licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, próximo ao município de Altamira (PA).

Belo “Monstro”, como tem sido chamada pelos movimentos sociais e pelas populações ribeirinhas e indígenas da região, que se opõem ao grande projeto, será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com uma capacidade de geração de energia de 11 mil MW. Sendo a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a construção da usina custará aos cofres públicos nada menos que R$ 20 bilhões para o benefício de grandes construtoras como a Odebrecht e a Camargo Corrêa.

O Projeto de Belo Monte foi originalmente pensado na época da ditadura militar, durante o governo Médici (1970-1974), no auge do desenvolvimentismo econômico que impôs às populações amazônicas grandes projetos que só beneficiaram o grande capital e contribuíram para a destruição acelerada da floresta amazônica e a expulsão de milhares de indígenas e ribeirinhos de suas terras. Foi assim com a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e com o projeto Grande Carajás, só para citar dois exemplos.

O objetivo da construção de Belo “Monstro” é fornecer 80% de sua produção energética para a região sul-sudeste, e os 20% restante que ficarão para a Amazônia serão destinados para os projetos de expansão das mineradoras Vale e Alcoa. E o custo socioambiental do empreendimento será devastador para a natureza e para as populações da região do Xingu.

Segundo o próprio Estudo de Impactos Ambientais da Eletrobrás, a construção do empreendimento inundará uma área de cerca de 500km² (matando milhares de espécies animais e vegetais) e “remanejará” cerca de 12.000 famílias. Além disso, um importante trecho do rio Xingu terá sua vazão diminuída, matando incontáveis espécies de peixe, que servem de alimento e de base para a economia local.

Estudos do professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP) Célio Bergman, mostram que se as 157 hidrelétricas brasileiras fossem repotencializadas e tivessem seu parque tecnológico renovado, não seria preciso construir novas hidrelétricas, evitando novos impactos ambientais.

Mas não são apenas os objetivos e as conseqüências de Belo “Monstro” que causam indignação. O método autoritário do governo, sem ouvir sequer as populações locais e o Ministério Público Federal, por meio de falsas audiências públicas e desconsiderando relatórios de técnicos do próprio IBAMA que afirmam que não seria possível liberar a licença da usina em função de seus “impactos socioambientais imprevisíveis”, demonstram de forma contundente para quem Lula governa. Uma prova do autoritarismo do governo foi a declaração racista do ministro Lobão (Minas e Energia). O ministro disse que "forças demoníacas" tentam atrasar construção de Belo Monte”, numa clara manifestação preconceituosa contra a cultura dos povos indígenas.

Só o que explica mais esse gigantesco ataque ao meio-ambiente e aos povos amazônicos é a ganância das grandes construtoras e das multinacionais por aumentar seus lucros. Infelizmente o governo Lula, ao ressuscitar esse projeto da ditadura, se posiciona ao lado dessas sanguessugas, contra os trabalhadores e a vida no Xingu. É importante lembrar que a ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva, também se manifestou favorável ao projeto dizendo que “não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu”, em referência à construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Só a mobilização independente dos trabalhadores, dos povos da floresta e dos movimentos sociais poderá barrar mais esse duro ataque ao meio ambiente e aos povos amazônicos.

William Pessoa da Mota Jr., de Belém (PA)

O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO DEBATE SOBRE A REFORMA ESTATUTÁRIA DA ASDECO.

A realização do que seria o 3º seminário para debater a reforma do estatuto da ASDECO não ocorreu devido o baixo número de presentes. Somando os membros da direção e associados não atingiu 20 pessoas. Segundo dados da própria associação, esta conta hoje com 471 sócios efetivos, 8 colaboradores e 279 remidos, totalizando 758 associados. Comparando esse número com a baixa participação nos seminários e nos debates, cabe-nos uma reflexão sobre os motivos dessa ausência dos trabalhadores da COSANPA.

A começar pela organização que foi seguida por muitas falhas. O processo que teve início em agosto de 2008 com o café da manha que logo perdeu espaço para a campanha eleitoral. Seguida de um longo período, mais de um ano sem mobilização e debates. Somente em novembro de 2009 foram retomados os debates através dos seminários. O primeiro não ocorreu por falta de participantes, pois a divulgação foi feita em cima da hora e na mesma data da atividade esportiva marcada na sede da Associação. Ocasionando o esvaziamento do Seminário.

O segundo seminário foi marcado em horário de expediente com a indicação que a empresa iria liberar os trabalhadores para participarem, o que não ocorreu. O resultado é que a totalidade dos participantes era de aposentados, remidos, isto é, já desligados da empresa, ficando evidente que devido a falta de liberação dos empregados ativos, ficou prejudicado o equilíbrio do debate, já que o debate deve envolver os aposentados e os ativos da empresa.

O terceiro seguiu a mesma lógica, com inicio marcado para as 9:00 da manha do dia 20/02/2010. Somente ocorreu às 10:45, ocasião em que foi aberto o auditório e em péssimas condições de conservação. Na portaria fomos informados de que não havia liberação do auditório, embora a diretoria da ASDECO dissesse que havia reservado o auditório. Diante desta situação, foi encaminhado a partir do debate com os presentes de que a assembleia marcada para o dia 25/02 seria suspensa e que seria criada uma comissão a partir da indicação de representantes de base da COSANPA com o objetivo de apresentar uma proposta de minuta para a assembleia que ainda será marcada.

REFORMA DO ESTATUTO ESCONDE UM GOLPE CONTRA OS TRABALHADORES

De um conjunto de mudanças que está sendo proposta pela diretoria da ASDECO sobre o estatuto de nossa associação, a que mais nos preocupa é a que trata das finalidades da ASDECO, onde se inclui a função de administrar plano de saúde oferecido pela empresa.

Companheiros, dentro da minuta de reforma de estatuto da ASDECO, no capítulo I, art. 4, alínea “m”, existe uma evidência clara de descumprimento do Acordo Coletivo 2009/2010, onde diz que um dos objetivos da ASDECO é administrar o plano de assistência médica oferecido pela COSANPA, mediante assinatura de convênio especificamente para este fim.

Esse é mais um golpe contra os direitos dos trabalhadores (com o aval da entidade sindical que não defende nosso ACT). Como já é de conhecimento de todos, já há algum tempo vem ocorrendo suspensões no atendimento médico aos trabalhadores e seus dependentes por falta de pagamento da empresa junto à UNIMED. Isso numa relação direta entre a empresa e o plano. Agora imaginem como não ficaria a situação com um terceiro elemento nessa relação?

O que podemos observar é que a todo custo a empresa tenta se eximir da responsabilidade assumida junto aos trabalhadores. Como se não bastasse, a diretoria da ASDECO, de olho no pagamento da taxa de administração, tenta vender a idéia de que essa é a melhor a saída para os trabalhadores, principalmente para os trabalhadores que estão se aposentando.

Mas nós, da Alternativa Urbanitária, dizemos que esta não é a melhor saída para os trabalhadores, especialmente os aposentados. Nós defendemos que os companheiros que trabalharam uma vida toda pela empresa, tem o direito de serem contemplados pelo plano de saúde da categoria até o fim de suas vidas. Temos que luta por isso na data-base deste ano, luta que infelizmente o sindicato nunca travou.

PARTICIPE DAS DISCUSSÕES SOBRE A REFORMA DO ESTATUTO: DEFENDA SEUS DIREITOS! A ASDECO É NOSSA!